A Declaração do Imposto de Renda é um tema que preocupa uma boa parte dos brasileiros. Seja por desconhecimento do sistema ou por medo de errar, ele é um fator muito importante quando falamos sobre investimentos. Todos os títulos de investimento devem ser declarados anualmente. No entanto, existem diferenças quanto ao formato e ao processo que deve ser seguido para cada um deles. Assim, é necessário atenção e cuidado ao fazer a sua. Pensando nisso, e para ajudar os investidores do Tesouro Direto, vamos falar um pouco sobre como deve ser a sua declaração como Investidor nos nossos títulos e quais as regras para o pagamento do Imposto de Renda dos seus títulos.  

Qual é a Regra?

O Tesouro Direto segue a regra de alíquota regressiva, ou seja, quanto mais tempo o seu dinheiro passa investido nos nossos títulos, menor será a cobrança de impostos sobre o seu investimento. No gráfico abaixo você vê como é a cobrança para cada período de permanência no Tesouro Direto:

Outro fator importante é que o imposto de renda é cobrado apenas sobre os rendimentos do seu investimento, e não sobre o total investido. No exemplo abaixo você pode ver como é o processo de cobrança do Imposto de Renda sobre um investimento de R$ 10.000,00 aplicado em títulos Prefixados e Pós-Fixados:   Tesouro Prefixado – 2026 | 13,05% a.a. | investimento em 7/2/2023 Até 180 dias | Resgate em 30/7/2023 | Rendimento R$ 595,14 | 22,5% - R$ 133,90 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.451,36 Entre 181 e 360 | Resgate em 28/1/2024 | Rendimento R$ 1.258,63 | 20% - R$ 251,72 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.985,54 Entre 360 e 720 | Resgate em 28/1/2025 | Rendimento R$ 2.744,34 | 17,5% - R$ 411,65 | Valor Líquido para resgate: R$ 12.283,80 A partir de 720 | Resgate em 1/1/2026 | Rendimento R$ 4.299,40 | 15% - R$ 644,91 | Valor Líquido para resgate: R$ 13.574,12   Tesouro Selic 2029 | Selic + 0,1776% a.a. | investimento em 7/2/2023 Até 180 dias | Resgate em 30/7/2023 | Rendimento R$ 445,01 | 22,5% - R$ 100,12 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.344,54 Entre 181 e 360 | Resgate em 28/1/2024 | Rendimento R$ 934,02 | 20% - R$ 186,80 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.745,92 Entre 360 e 720 | Resgate em 28/1/2025 | Rendimento R$ 2.003,90 | 17,5% - R$ 300,58 | Valor Líquido para resgate: R$ 11.698,35 A partir de 720 | Resgate em 1/3/2029 | Rendimento R$ 6.799,24 | 15% - R$ 1.019,88 | Valor Líquido para resgate: R$ 15.837,71   Tesouro IPCA+ 2035 | IPCA + 6,37% a.a. | investimento em 7/2/2023 Até 180 dias | Resgate em 30/7/2023 | Rendimento R$ 493,22 | 22,5% - R$ 110,97 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.372,44 Entre 181 e 360 | Resgate em 28/1/2024 | Rendimento R$ 1.036,82 | 20% - R$ 207,36 | Valor Líquido para resgate: R$ 10.808,42 Entre 360 e 720 | Resgate em 28/1/2025 | Rendimento R$ 2.227,68 | 17,5% - R$ 334,15 | Valor Líquido para resgate: R$ 11.846,39 A partir de 720 | Resgate em 15/5/2035 | Rendimento R$ 22.616,51 | 15% - R$ 3.392,51| Valor Líquido para resgate: R$ 27.887,61  

Como o imposto é pago?

O desconto do imposto de renda para os investimentos no Tesouro Direto é automático e nossos usuários podem ficar tranquilos quanto ao pagamento. Não há necessidade de pagamentos enquanto você mantém o seu investimento, o pagamento é feito apenas quando acontece o resgate ou o vencimento do título, ou seja, apenas quando você deixa de investir. Ele é descontado pelo seu banco ou corretora antes de ser depositado em sua conta, deixando você livre de qualquer preocupação quando a ele. Apesar disso, você deve considerar o Tesouro Direto em todas as suas declarações anuais de IR.  

Como declarar os meus investimentos do Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Para declarar o seu investimento no Tesouro Direto, você precisará do Informe de Rendimentos do seu banco ou corretora. É nele que consta o seu investimento e os rendimentos obtidos durante o ano.   No programa da Receita Federal, você deve ir à seção “Bens e Direitos”. Lá, você preencherá as informações requisitadas, seguindo os passos para inserir as informações fiscais do seu banco ou corretora, como CNPJ e o saldo investido. Depois de declarar o investimento, será necessário também declarar os rendimentos dos títulos, na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Seguindo os passos, você deverá preencher, entre outras informações, o valor dos rendimentos que foram informados no documento pela sua instituição financeira. Caso você tenha títulos em mais de uma instituição, você repetirá o processo para todas elas, e declará-los individualmente. Pronto! Ao seguir esses passos, você já declarou os seus investimentos e pode seguir investindo sem problemas. No vídeo abaixo você pode conferir o processo de Declaração do seu Imposto de Renda:  Você pode saber mais sobre as Taxas e Tributos que podem incidir sobre os seus investimentos no Tesouro Direto no Mapa do Tesouro, o Podcast do Tesouro Direto. É só clicar aqui e ouvir o episódio.